PETICÕES TRABALHISTAS - Livro Informatizado (CD-ROM) - Classificados Grátis em Porto Alegre/RS
PETICÕES TRABALHISTAS - Livro Informatizado (CD-ROM)
Empresa:
Carlos Vargas
Fone: ( 51 ) - 9985.2859
Classificado inserido em: 12/10/2009
Este Produto encontra-se em: Porto Alegre/RS
Última Atualização: 11/05/2011
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Preço: R$ 90,00
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PETICÕES TRABALHISTAS - Livro Informatizado (CD-ROM) PETIÇÕES TRABALHISTAS (CD-rom) Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Modelos Autor: Getúlio Zenit Alves Editora Vale do Mogi Edição 2010 Promoção Especial: de R$ 159,00 por apenas R$ 90,00 FRETE GRÁTIS (Correios - carta registrada) Aceitamos PagSeguro. Acesse www.vargasbooks.com.br. Informações: carlosaeciovargas@yahoo.com.br (51)9985-2859 Visite nosso Site: www.vargasbooks.com.br Inclui Ferramenta de Busca por Palavras-Chave. Permite copiar parte de textos e inserí-los em documentos do Word. Inclui ainda a seguinte legislação: Constituição Federal, Constituições Estaduais, Leis e Decretos, Códigos e Estatutos, Regimentos Internos. Contém também Julgados Selecionados, Notas do STF e STJ, Súmulas, Prazos Judiciais, além de Latim Forense. CONTEÚDO: (equivalente a 5.500 páginas) Doutrina Agravo de Instrumento Agravo de Instrumento 2 Embargos de Declaração Embargos, Recursos e Agravo Recurso de Revista Processo do Trabalho AI e Depósito Recursal Modelos De Petições Ação de Consignação em Pagamento para Depósito de Trabalho Ação de Consignação em Pagamento Ação Declaratória de Vínculo Empregatício Ação Declaratória de Vínculo Empregatício Ação Declaratória Incidental Ação Declaratória Ação Possessória Ação Rescisória A Ação Rescisória Ação Trabalhista - Execução - Desconstituição da Penhora – Residência de Sócia da Empresa Reclamada Ação Trabalhista - Penhora - Leilão - Arrematação - Prefixo Telefônico – Propriedade de Terceiro Ação Trabalhista Acordo - Homologação - Quitação Acordo - Recurso - Desistência - Art 501-CPC - Aplicação Subsidiária – Art. 769 CLT Acordo de Compensação de Jornada - Desconto Previdenciário – Provimento 93 – Desconto Fiscal – EN 85 TST Acordo Trabalhista Antes da Audiência Acúmulo de Funções - Plus Salarial - Hora Extra - Domingo – Feriado – Diferença de Anuênio – Intervalo intra-jornada Adiamento de Audiência Adicional de Insalubridade com Integração das Horas Extras Adicional de Periculosidade - Pagamento Proporcional Adicional de Periculosidade Adicional de Transferência Adicional Noturno Aditamento de Petição Inicial Adjudicação de Bens Administração Pública - Grupo Econômico - Acúmulo de Funções – Radialista – Repórter – Eletricista – Serviço Público – Ausência de Licitação Admissão como Assistente Agravo de Instrumento - Contra-Razões - Vínculo Empregatício – Exclusividade – Subordinação Jurídica – Inexistência de Violação à Lei Agravo de Instrumento em Processo Trabalhista Agravo de Petição Agravo Regimental Alteração de Função - Equiparação Salarial - Ausência de Apontamento de Paradigma – Hora Extra – Acordo de Compensação de Jornada Anotação em CTPS - Seguro-Desemprego - Quitação - Décimo-Terceiro Salário – Demissão sem Justa Causa Anotações de Processo do Trabalho Apresentação de Quesitos de Perguntas para Oitiva de Testemunhas por Carta Precatória Apresentação de Quesitos em Perícia Apresentação de Quesitos Suplementares Argüição de Exceção de Incompetência Arresto de Bens 2 Arresto de Bens Arresto em Bens do Reclamado Assistência Médica - Salário In Natura - FGTS - PIS - Hora Extra – Férias Atentado em Reclamação Trabalhista Atleta Profissional - Jogador de Futebol - Contrato de Trabalho por Prazo Determinado – Término – Rescisão – Prêmio – 13° Salário Atraso no Pagamento de Salário - Sócio em Lugar Incerto e Não Sabido – Não recolhimento do FGTS – Insolvência - Arresto Audiência de Conciliação - Adiamento - Única Representante Autônomo - Anotação em CTPS - Vínculo Empregatício – Impossibilidade – Pagamento - Improcedência Auxiliar de Enfermagem - Piso Salarial - Aviso Prévio - Insalubridade – desvio de Função – Rescisão Indireta - FGTS Auxiliar de Expedição - Rescisão Imotivada - Aviso Prévio Indenizado – Adicional Noturno Auxiliar de Serviços - Escriturário - Desvio de Função – Diferença Salarial Balconista - Demissão Sem Justa Causa - Hora Extra - Férias – FGTS – Honorários Advocatícios – Desconto Previdenciário Bancário - Cargo Comissionado - Prescrição Qüinqüenal – Inexistência de Hora Extra – FGTS – DSR sobre a Comissão – Auxílio-Refeição Bancário - Vínculo Empregatício - Empregado de Empresa de Processamento de Dados – Prestação de Serviços a Banco Integrante do Mesmo Grupo Econômico Banco - Inexistência de Grupo Econômico - Prescrição – Substituição - Ausência Busca e Apreensão Carpinteiro - Verbas Rescisórias - Quitação - Recibo – Inexistência de Trabalho aos Domingos e Feriados Carta de Preposto em Reclamação Trabalhista Carta de Sentença Cautelar Inominada - Diminuição do Salário - Concurso Público Cerceamento de Defesa - Art 896 CLT - Matéria Constitucional – Lei 5584 70 CIPA - Representante - Transferência - Demissão de Representante de CIPA – Sentença – Art. 10-ADT - Reintegração Cipeiro - Estabilidade - Direito Irrenunciável – Art. 9-CLT – Art. 444-CLT – Hora Extra – Prova - CIPA Citação por Carta Precatória Citação por Carta Rogatória Citação por Edital Citação por Mandado Citação por Oficial de Justiça Comodato - Moradia - Carência de Ação - Ilegitimidade Ativa – Art. 3-CLT Compensação - Anotação em CTPS - Contrato de Trabalho - Verbas Rescisórias – Provimento 93 Condenação - Décimo-Terceiro Salário - Pagamento - Embargos de Declaração – Pedido de Modificação da Sentença – Verba Indevida – Pagamento Efetuado Confissão - Hora Extra - Pedido de Demissão - Verbas Rescisórias – Improcedência – Faltas não Justificadas – Depoimento Pessoal Confissão (Retratação) Conflito de Competência Consignação em Pagamento Consultório Odontológico - Protética - Secretária - Comissão de Conciliação Prévia – Composição Paritária Contestação - Hora Extra - Verbas Quitadas - Aviso Prévio – FGTS – Honorários Advocatícios – Adicional Noturno Contestação - Contrato Temporário - Hora Extra Quitada – Adicional de Insalubridade – Ausência de Direito ao Seguro-Desemprego – Intervalo Intra-jornada Contestação - Pedido Controverso - Ausência de Fundamentação Contestação - Procedimento Sumaríssimo - Servente de Obra - Desvio de Função – Salário – FGTS – Aviso Prévio Indenizado Contestação - Verbas Quitadas - Intervalo Intra-Jornada - Hora Extra – Responsabilidade Subsidiária Contestação à Argüição Simultânea de Mais de Uma Exceção Contestação à Defesa Preliminar e de Mérito Contestação à Exceção de Incompetência em Razão do Lugar (Ratione Loci) Contestação à Exceção de Incompetência Ratione Materiae Contestação à Exceção de Suspeição Contestação à Inépcia da Petição Inicial 2 Contestação à Inépcia da Petição Inicial Contestação à Preliminar de Carência da Ação Contestação à Preliminar de Coisa Julgada Contestação à Prescrição ou Decadência Contestação à Reconvenção Contestação à Reunião de Ações Conexas Contestação e Reconvenção em Inquérito Contratação Temporária - Inexistência de Responsabilidade Solidária – Término do Prazo – Ilegitimidade Passiva – Prescrição Bienal Contratação Temporária - Necessidade Transitória - Prorrogação – Ausência de Nulidade - Gravidez Contratação Temporária - Prazo Determinado - Inexistência de Quebra de Contrato – Verbas Trabalhistas Quitadas Contrato de Trabalho - Demissão por Justa Causa - Consignação em Pagamento - Doméstica Contrato de Trabalho - Rescisão Indireta - Salário - Férias – 13° Salário – Hora Extra – FGTS – INSS – Anotação em CTPS – Auxiliar de Escritório – Multa – Improbidade – Má-fé – Enriquecimento Ilícito Contrato de Trabalho por Obra Certa - Prazo Determinado - Hora Extra – Auxílio-Alimentação – Avido Prévio - FGTS Contrato Temporário - Lei 6019-74 - Ausência de Nulidade – Verbas Quitadas – Hora Extra – Inexistência de Solidariedade Contribuição Sindical - Confronto Normativo - Pedido de Derrogação - Devolução Conversão de Reintegração em Indenização Conversão de Reintegração em Indenização em Dobro Cooperada - Relação de Emprego - Trabalho a Domicílio - Declaração de Vínculo Empregatício – Verbas – encargos – Anotação em CTPS Correção Monetária - Nulidade - URP de Fevereiro 89 - Pedido Declaratório – Recurso Ordinário – Valor Devido – Ausência de Fundamentação Cumulação Objetiva Cumulação Subjetiva Ação Plúrima Declaratória Reconhecendo Vínculo Empregatício Demissão por Justa Causa - Abandono de Emprego - Não Comparecimento para Recebimento das Verbas Demissão Sem Justa Causa - Adicional Noturno - Hora Extra – Periculosidade – FGTS – Honorários Advocatícios Demissão Sem Justa Causa - Auxiliar de Expedição - Aviso Prévio – Hora Extra – Adicional Noturno - Compensação Demissão Sem Justa Causa - Plus Salarial - Férias - Hora Extra – Reflexos – Adicional de Insalubridade - FGTS Depósito - Ministério do Trabalho - Rescisão Contratual – Impossibilidade – Verbas Rescisórias Desligamento Sem Indenização Despedida com Pagamento Parcial Despedida de Gestante Despesas Processuais – Concordância com Pedido de Honorários do Perito Diarista - Inexistência de Vínculo Empregatício - Ausência dos Requisitos Legais Diferença Salarial - Bancário - Sindicato - Substituto Processual Diferença Salarial - Cálculo Homologado - Incompetência - Art 89 CLT – Art 467 CPC – Art 610 CPC Diferença Salarial - IPC de Junho 87 - URP de Fevereiro 89 – Divergência Jurisprudencial – Ofensa à Constituição Federal Direito do Trabalho - Princípio da Oralidade - Vínculo Empregatício - Solidariedade Dirigente Sindical - Inquérito - Falta Grave - Desídia – Indisciplina e Insubordinação – Dirigente Sindical Dissídios Coletivos Distribuição por Dependência Divergência Jurisprudencial - Violação de Lei - Verbas Rescisórias – Homologação Sindical – Caráter Liberatório Documento - Impugnação - Salário In Natura - Admissão - Hora Extra – Rescisão Contratual Doméstica - Demissão Sem Justa Causa - Gravidez - Reintegração ao Emprego – Anotação em CTPS – Verbas Rescisórias – Justiça Gratuita Embargos à Execução - Sucessão de Empresas - Dívida Trabalhista - Responsabilidade Embargos à Execução Trabalhista - Pontos Controvertidos – Intempestividade – Preclusão - FGTS Embargos de Declaração - Hora Extra - Adicional Noturno – Sentença Omissa - Omissão Embargos de Terceiro - Sociedade - Embargante Sócia da Empresa Reclamada – Relação Matrimonial – Penhora – Garantia de Juízo Empregada Doméstica - CTPS - Anotação em CTPS - Hora Extra – DSR – Férias – 13° Salário – Verbas Rescisórias – Convenção 158 OIT Empregada Doméstica - Ilegitimidade Passiva - Salário In Natura – Hora Extra Empregada Doméstica - Justa Causa - Férias Gozadas - Verbas Rescisórias Pagas – Direito à Hora Extra Inexistente – Retificação - CTPS Empregada Doméstica - Justa Causa - Furto - Improbidade – Documento Impugnado Empregado Estável - Alcoolismo - Agressão Moral ao Superior Hierárquico – Suspensão - Inquérito Judicial – Falta Grave Empresa de Prestação de Serviço - Contestação - Nulidade do Contrato – Hora Extra – Adicional de Assiduidade – Cartão-Ponto Empresa Prestadora de Serviços - Auto de Infração - Trabalhador Temporário - Multa Empresa Pública - Prorrogação do Trabalho após Aposentadoria – Art.453-CLT – Recurso Ordinário Empresa Tomadora de Serviço - Contratação Temporária – Nulidade Inexistente – Ilegitimidade Passiva Empresa Tomadora de Serviço - Contrato Temporário – Necessidade Transitória – Inexistência de Hora Extra Habitual Empresa Tomadora de Serviço - Ilegitimidade Passiva – Inexistência de Vínculo Empregatício - Vigilante Enfermeiro - Hora Extra - DSR - Intervalo Intra-Jornada – Férias – 13° Salário – Demissão por Justa Causa – Dano Moral – Verbas Rescisórias Engenheiro Eletricista - Bip - Improcedência - Hora Extra – Ausência de Periculosidade Entregador de Encomendas - Driver - Ausência de Anotação em CTPS - Vínculo Empregatício - Hora Extra – Adicional Noturno - Verbas Rescisórias Entregador de Encomendas - Driver - Contratação por Empresa Interposta – Ilegalidade – Litisconsórcio Passivo - Ausência de Anotação em CTPS Equiparação Salarial Espólio - Crédito Trabalhista - Execução - Suspensão Através de Medida Cautelar – Ação rescisória – Erro de Fato não Demonstrado Execução - Embargos de Terceiro Execução - Impugnação aos Embargos à Penhora Execução - Impugnação dos Bens Nomeados à Penhora Execução - Obrigações Alternativas Execução - Acordo - Quitação das Verbas - Multa - Art 477 - FGTS Execução - Ampliação da Penhora Execução - Carga dos Autos - Prazo Sucessivo - Cálculo Execução - Embargos à Penhora Execução - Equiparação Salarial - Hora Extra - Férias – Gratificação por Desemprego Execução - Impugnação ao Cálculo Apresentado Pela Reclamante – Art. 879-CLT – Hora Extra – FGTS –Reflexos – Correção Monetária Execução de Sentença - Penhora - Embargos de Terceiro – Restituição – Abstenção de Ato – Determinação de Venda do Bem Execução por Quantia Certa Execução Provisória de Sentença Execução Provisória Execução Trabalhista - Embargos - Penhora - Avaliação - Garantia do Juízo – Imposto de Renda – Retenção Obrigatória – Base de Cálculo Execução Trabalhista - Empresa em Processo de Falência - Exceção de Pré-Executividade – Foro Competente – Juízo Falimentar Execução Exibição Como Medida Cautelar Exibição de Documento Exibição de Documentos Expressões Injuriosas Falência da Reclamada - Ciência - Citação do Síndico Falsidade de Documento Férias - Pagamento - Correção Monetária - Pedido Condenatório – Verbas Rescisórias FGTS - Falta de Recolhimento FGTS - Reclamação para Recolhimento dirante a Vigência do Contrato FGTS - Desconto Previdenciário - Multa - Imposto de Renda – Pagamento – Pedido Condenatório – Responsabilidade do Empregador FGTS - Hora Extra - Equiparação Salarial - Honorários Advocatícios – Contrato de Trabalho - Pagamento FGTS - Hora Extra - Férias - Aviso Prévio - Desconto Bancário - Bancário FGTS - Hora Extra - Honorários Advocatícios - Condenação - Multa – Pagamento – Pedido de Modificação de Sentença Fixação e Depósito dos Honorários do Perito Frete - Trabalho Autônomo - Ausência de Vínculo Empregatício – Iligitimildade Passiva – Carência de Ação Gerente - Anotação em CTPS - Venda - Comissão - Férias – Diferença Salarial – Parcelas in Natura - Alimentação Grupo Econômico - Litisconsórcio Passivo - Bancário - Vendedor - Solidariedade Grupo Econômico - Acúmulo de Funções - Hora Extra - Intervalo Intra-jornada Grupo Econômico - Banco - Empresa de Processamento de Dados – Enquadramento Sindical – Bancário – Recurso de Revista Grupo Econômico - Banco - Litisconsórcio Passivo - Analista de Produção – Equiparação Salarial – Uso de Bip – Horas de Sobreaviso Grupo Econômico - Carta Precatória - Retorno - Ouvida de Testemunha – Hora Extra – Diferença – Acúmulo de Funções Grupo Econômico - Office Girl - Secretária - Escritório Terceirizado – Comissão – demissão por Justa Causa - Coação Grupo Econômico - Responsabilidade Solidária - Responsabilidade Subsidiária – Empresa Interposta – Tomadora de Serviço Grupo Econômico - Vendedor - Comissão - Demissão Sem Justa Causa – Hora Extra – FGTS – Multa Convencional Homologação de Rescisão Contratual Hora Extra - Controle de Jornada - Equiparação Salarial – Alteração do Local de Trabalho – Adicional de Transferência Hora Extra - Diferença Salarial - Estabilidade Provisória – Membro da CIPA – Demissão sem Justa Causa Hora Extra - Diferenças - Vínculo Empregatício - Intrutor – Estabilidade Sindical – Dirigente Sindical – art.453-CLT Hora Extra - Doença Ocupacional - Benefício Previdenciário – Vínculo Empregatício – Impossibilidade - Reconhecimento Hora Extra - Ente Público - Demissão Sem Justa Causa Hora Extra - Impugnação ao Cálculo da Reclamante Hora Extra - Súmula 232 TST - Súmula 204 TST - Súmula 233 TST- Cargo de Confiança - Bancário Horas Extras - Postulação de Pagamento das Horas Relativas ao Intervalo para Refeição ou Descanso ( ou Intervalo Intrahornada) e seus Reflexos Horas Extras – Postulação do Pagamento de Horas Extras e seus Reflexos ICMS - Processo Administrativo Fiscal - Ausência de Base Legal - Direito Líquido e Certo - Importação - Simples Remessa - Duplicidade Inexistente - Base de Cálculo Ilegitimidade Passiva - Auxiliar Administrativo - Inexistência de Grupo Econômico – Comodato – Ausência de Empresa Interposta Ilegitimidade Passiva - Grupo Econômico - Sucessão de Empresas - Inexistência Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária Gratuita Impugnação do Pedido de Honorários do Perito Incompetência - Exceção Declinatória de Juízo - Ação Consignatória – Reclamação Trabalhista Inconstitucionalidade - Relação de Emprego - En 315 TST – Prequestionamento – Reajuste Salarial Indeferimento do Pedido - Reforma da Decisão - Enquadramento Sindical – Decisão Prolatada – Justiça Comum Indenização Dobrada - Estabilidade - Aposentadoria - Contrato de Trabalho – Demissão sem Justa Causa Inépcia da Inicial - Ilegitimidade Passiva - Trabalho Temporário – Empresa Tomadora de Serviço Inépcia da Inicial - Pedido de Demissão - Art 477 CLT- Art 467 – Pagamento – Verbas Rescisórias – Ausência de Fundamentação - Inaplicabilidade Inquérito para Apurar Falta Grave Inspeção Judicial INSS - Acordo - Verbas Indenizatórias Instituição Financeira - Anotação em CTPS - Contrato de Trabalho – Estágio – Bancário – Vínculo Empregatício Instituição Financeira - Empresa Tomadora de Serviço – Bancário – Nulidade da Jornada – Hora Extra – Intervalo Intra-jornada Instituição Financeira - Reclamação Trabalhista - Licença-Maternidade – Gerente – Assédio Sexual Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Lei 10035-2000 – Art.14-CF Intimação de Testemunha Que Não Compareceu à Audiência Intimação de Testemunhas Juntada de Documentos Juntada de Laudo Pelo Perito Juntada de Procuração Lei 10035-2000 - INSS - Art 879-Clt - Verbas - Natureza Remuneratória - INSS Liquidação da Sentença por Artigos Liquidação de Sentença - Hora Extra - Remuneração - Diferença Salarial – Correção Monetária – Desconto – Perícia Contábil Liquidação de Sentença por Arbitramento Liquidação de Sentença por Artigos Liquidação por Artigos Liquidação por Cálculo do Contador Litisconsórcio Passivo - Ausência de Requisitos - Grupo Econômico – Impossibilidade – Pedido de Reforma da Decisão – Recurso Ordinário Litisconsórcio Passivo - Solidariedade Passiva - Inexistência de Cargo de Confiança – Hora Extra Devida Mandado de Segurança Manifestação Sobre Cálculo do Contador Manifestação Sobre os Artigos de Liquidação Medida Cauletar de Seqüestro Medida Cautelar de Arresto Medida Cautelar de Seqüestro - Contrato de Trabalho - Vendedor – Veículo – Utilização Diversa da Estipulada no Contrato Menor - Trabalhador Rural - Rescisão - Contrato de Trabalho – Demissão sem Justa Causa Mestre de Obras - Subempreiteiro - Reconhecimento de Vínculo – Responsabilidade Subsidiária – Art.455-CLT Motorista - Trabalho Externo - Entrega de Mercadorias – Hora Extra - Art. 62-CLT – Ausência de Controle de Jornada – Adicional Noturno - Viagem Motorista de Caminhão - Jornada de Trabalho - Serviço Externo – Hora Extra – Demissão sem Justa Causa – Verbas Rescisórias - Multa Nomeação de Bens à Penhora Pagamento - Contrato de Trabalho - Verbas Rescisórias - Pedido de Improcedência do Pedido – Demissão sem Justa Causa Pedido de Certidão Pedido de Homologação - Cálculo - Reclamante - Ausência de Dedução Pedido de Homologação - Verbas Rescisórias - Acordo Pedido de Produção de Provas Pedreiro - Reclamação Trabalhista - Contestação - Carência de Ação – Ausência de Vínculo Empregatício – Hora Extra – Verbas Rescisórias Porteiro - Empresa Administradora de Mão-de-Obra - Responsabilidade Solidária – Ilegitimidade Passiva – Litigância de Má-fé Prescrição - Pagamento - Verbas Rescisórias - Extinção do Processo – Improcedência dos Pedidos Prescrição Progressiva - Compensação - Jornada Compensatória – Férias Indevidas – FGTS – Inexistência de Labor no Domingo – Feriado – Ausência de Desconto Ilegal Previdência Social - EC 20-98 - Desconto Previdenciário sobre Crédito Trabalhista Previdência Social - Reclamação Trabalhista - Vinculo Empregatício – Chamamento ao Processo – Ilegitimidade Passiva Procedimento Sumaríssimo - Recepcionista - Gravidez – Estabilidade Provisória – Nulidade – Rescisão Efetuada para Diminuir Encargos Trabalhistas Professor - Rescisão Indireta - CTPS - Retificação - Diferença Salarial – Salário – Férias Escolares Programa de Tv - Jornalismo - Apresentador de Tv – Equiparação Salarial Razões do Recurso Razões Finais em Reclamatórias Trabalhistas Razões Finais em Reclamatórias Trabalhistas2 Reclamação Trabalhista - Salgadeira - Demissão sem Justa Causa – Verbas Rescisórias Reclamação Trabalhista - Ação Rescisória - Art. 485-CPC – Violação de Lei – Recurso Ordinário Reclamação Trabalhista - Hora Extra - Reflexos - FGTS – Salário-Família – Verbas Rescisórias Reclamação Trabalhista - Hora Extra - Bip - Comissão – Contestação - Operadora Reclamação Trabalhista - Acompanhante - Demissão Sem Justa Causa – Verbas Rescisórias – Férias – Aviso Prévio – 13° Salário Reclamação Trabalhista - Acordo - Homologação - Dispensa de Custas Processuais Reclamação Trabalhista - Acordo - Verbas Rescisórias - Quitação Geral – Suspensão do Leilão – Arquivamento de Autos Reclamação Trabalhista - Anotação em CTPS - Retificação Reclamação Trabalhista - Cabelereiro - Vínculo Empregatício – Recurso Ordinário Reclamação Trabalhista - Contestação - Assistente Administrativo – Cargo Comissionado Reclamação Trabalhista - Contestação - Atividade Insalubre – Regime de Compensação – Sindicato – Verbas Quitadas – Hora Extra – Cartão-Ponto Reclamação Trabalhista - Contestação - Autarquia Estadual – Inexistência de Hora Extra – Responsabilidade Subsidiária – Ausência de Vínculo Empregatício Reclamação Trabalhista - Contestação - Hora Extra Indevida – Pagamento de Aviso Prévio – Quitação das Verbas Rescisórias Reclamação Trabalhista - Contestação - Inexistência de Grupo Econômico – Ilegitimidade Passiva - Prescrição Reclamação Trabalhista - Contestação - Ofensa à Coisa Julgada – Contratação Temporária – Nulidade Inexistente Reclamação Trabalhista - Contestação - Trabalho Temporário – Término do Contrato – Verbas Quitadas Reclamação Trabalhista - Contrato de Trabalho - Rescisão Indireta - Férias Reclamação Trabalhista - Decisão Transitada em Julgado - Carta de Sentença – Extração – Execução - Documento Reclamação Trabalhista - Defesa - Prescrição - Art. 7-CF – Movimentador de Mercadorias – Motorista de Caminhão – Pedido de Demissão – Aviso Prévio Reclamação Trabalhista - Desvio de Função - Piso Salarial – Diferença Salarial – Hora Extra – Férias em Dobro Reclamação Trabalhista - Digitador - Demissão Sem Justa Causa – Produtividade – Hora Extra Suprimida Reclamação Trabalhista - Digitador - Hora Extra - Ausência de Jornada Elastecida Reclamação Trabalhista - Embargos - Grupo Econômico - Banco – Processamento de Dados Reclamação Trabalhista - Embargos de Declaração – Fundamentação – Recolhimento Previdenciário – Dispositivo - Omissão Reclamação Trabalhista - Embargos de Declaração - Omissão – Diferença Salarial – Hora Extra – Multa Convencional Reclamação Trabalhista - Exceção de Incompetência - Território – Local da Prestação de Serviços Reclamação Trabalhista - Execução - Embargos - Penhora - Fraude à Execução – Linha Telefônica – Transferência Irregular - Nulidade Reclamação Trabalhista - Execução - Hora Extra - Liquidação por Artigos Reclamação Trabalhista - Grupo Econômico - Solidariedade Reclamação Trabalhista - Homologação de Acordo Reclamação Trabalhista - Hora Extra - Aviso Prévio - Justiça Gratuita – Honorários Advocatícios Reclamação Trabalhista - Hora Extra - Bip - Equiparação Salarial – Recurso de Revista – Não Cabimento – Matéria de Fato Reclamação Trabalhista - Indicação de Quesitos - Vendedor – Área de Trabalho Delimitada – Comissão – DSR - Férias Reclamação Trabalhista - INSS - Recurso Ordinário - Composição – Verbas – Natureza Indenizatória - Acordo Reclamação Trabalhista - Intervalo Intra-Jornada - Hora Extra – FGTS – Justiça Gratuita – Honorários Advocatícios Reclamação Trabalhista - Omissão da Inicial - Extinção do Processo – Recurso Ordinário Reclamação Trabalhista - Procedimento Sumaríssimo – Solidariedade – Hora Extra – FGTS – Insalubridade – Atraso no Registro - Penalidade Reclamação Trabalhista - Produtora de Televisão - Gravidez - Estabilidade Provisória - Ausência de Registro em CTPS - Reintegração ao Emprego - Indenização Salarial Reclamação Trabalhista - Produtora de Televisão - Trabalho Autônomo – Gravidez – Estabilidade – Pagamento mediante Nota Fiscal – Carência de Ação Reclamação Trabalhista - Recurso Ordinário - Motorista – Categoria Diferenciada Reclamação Trabalhista - Recurso Ordinário - Produtora de Televisão – Trabalho Autônomo – Inexistência de Vínculo Empregatício – Ausência de Requisitos Legais Reclamação Trabalhista - Sentença - Hora Extra - Obscuridade – Embargos de Declaração Reclamação Trabalhista - Separador de Mercadoria - Hora Extra - CTPS - Verbas Rescisórias - Aviso Prévio - Hora In Itinere - Adicional Noturno - Demissão sem Justa Causa Reclamação Trabalhista - Supervisor de Distribuição - Demissão sem Justa Causa – Solidariedade Passiva – Hora Extra Reclamação Trabalhista - Trabalhador Rural - Demissão - Acidente do Trabalho – Estabilidade Provisória – Anotação em CTPS – FGTS - Indenização Reclamação Trabalhista - Trabalhador Rural - Acidente do Trabalho – Anotação em CTPS relativo ao Período Anteriormente Trabalhado Reclamação Trabalhista - Vendedor - Comissão - DSR - Férias – Ressalvas Técnicas – Assistente Técnico Reclamada - Transportadora de Valores - Ilegitimidade Passiva – Cisão – Inexistência de Fraude – Indevidas as Verbas Pleiteadas a Título de Hora Extra Reclamatória Trabalhista - Lei 4090 62 - Lei 4719 65 - Demissão por Justa Causa Recurso - Razões do Agravado Recurso - Razões do Agravante Recurso - Razões do Recurso Recurso Adesivo 2 Recurso Adesivo Recurso de Revista - Contra-Razões - Seguro de Vida - Desconto - Devolução Recurso de Revista - Imposto de Renda - Contribuição Previdenciária – Pressupostos de Admissibilidade Recurso de Revista Recurso Ordinário - Contra-Razões - Hora Extra - Prova Documental – Intervalos violados – Adicional Noturno Recurso Ordinário - Hora Extra - Término da Jornada - Prova Testemunhal – Desconto Previdenciário – Desconto Fiscal – Imposto de Renda Recurso Ordinário - Recurso de Revista - Acordo – Desistência – Alvará Judicial - Liberação dos Depósitos Recurso Ordinário - Refeição - Natureza Salarial - Adicional de Insalubridade – Hora Extra – Desconto Fiscal – Correção Monetária Recurso Ordinário 2 Recurso Ordinário Redução da Penhora Remição de Bens Remoção dos Bens Penhorados Rescisão Indireta – Violação ao Art. 474 da CLT Responsabilidade Subsidiária - Verbas Quitadas - Sindicato – Acordo Coletivo – Hora Extra – Adicional Noturno – Adicional de Insalubridade Retenção de Valor - Competência - Desconto Previdenciário – Pedido de Reforma da Decisão – Justiça do Trabalho - Recurso Revogação de Mandato Salário In Natura - Cesta Básica - Abono Provisório - Antecipação Salarial Salário Maternidade Sentença Trabalhista - Embargos de Declaração - Correção Monetária e Juros – Ausência de Clareza – Época de Aplicação da Correção Monetária Seqüestro Substituição de Bem Penhorado por Dinheiro Substituição de Testemunhas Substituição Processual Supermercado - Padeiro - Prescrição Qüinqüenal - Acúmulo de Funções Inexistente – Ausência de Periculosidade – Adicional de Insalubridade Suspensão do Processo |
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