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PETICÕES TRABALHISTAS - Livro Informatizado (CD-ROM)
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Última Atualização: 11/05/2011
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Preço: R$ 90,00
  PETICÕES TRABALHISTAS - Livro Informatizado (CD-ROM)
PETIÇÕES TRABALHISTAS (CD-rom)
Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Modelos
Autor: Getúlio Zenit Alves
Editora Vale do Mogi
Edição 2010

Promoção Especial: de R$ 159,00 por apenas R$ 90,00
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Permite copiar parte de textos e inserí-los em documentos do Word.

Inclui ainda a seguinte legislação: Constituição Federal, Constituições Estaduais, Leis e Decretos, Códigos e Estatutos, Regimentos Internos.

Contém também Julgados Selecionados, Notas do STF e STJ, Súmulas, Prazos Judiciais, além de Latim Forense.

CONTEÚDO: (equivalente a 5.500 páginas)
Doutrina
Agravo de Instrumento
Agravo de Instrumento 2
Embargos de Declaração
Embargos, Recursos e Agravo
Recurso de Revista
Processo do Trabalho
AI e Depósito Recursal
Modelos De Petições
Ação de Consignação em Pagamento para Depósito de Trabalho
Ação de Consignação em Pagamento
Ação Declaratória de Vínculo Empregatício
Ação Declaratória de Vínculo Empregatício
Ação Declaratória Incidental
Ação Declaratória
Ação Possessória
Ação Rescisória A
Ação Rescisória
Ação Trabalhista - Execução - Desconstituição da Penhora – Residência de Sócia da Empresa Reclamada
Ação Trabalhista - Penhora - Leilão - Arrematação - Prefixo Telefônico – Propriedade de Terceiro
Ação Trabalhista
Acordo - Homologação - Quitação
Acordo - Recurso - Desistência - Art 501-CPC - Aplicação Subsidiária – Art. 769 CLT
Acordo de Compensação de Jornada - Desconto Previdenciário – Provimento 93 – Desconto Fiscal – EN 85 TST
Acordo Trabalhista Antes da Audiência
Acúmulo de Funções - Plus Salarial - Hora Extra - Domingo – Feriado – Diferença de Anuênio – Intervalo intra-jornada
Adiamento de Audiência
Adicional de Insalubridade com Integração das Horas Extras
Adicional de Periculosidade - Pagamento Proporcional
Adicional de Periculosidade
Adicional de Transferência
Adicional Noturno
Aditamento de Petição Inicial
Adjudicação de Bens
Administração Pública - Grupo Econômico - Acúmulo de Funções – Radialista – Repórter – Eletricista – Serviço Público – Ausência de Licitação
Admissão como Assistente
Agravo de Instrumento - Contra-Razões - Vínculo Empregatício – Exclusividade – Subordinação Jurídica – Inexistência de Violação à Lei
Agravo de Instrumento em Processo Trabalhista
Agravo de Petição
Agravo Regimental
Alteração de Função - Equiparação Salarial - Ausência de Apontamento de Paradigma – Hora Extra – Acordo de Compensação de Jornada
Anotação em CTPS - Seguro-Desemprego - Quitação - Décimo-Terceiro Salário – Demissão sem Justa Causa
Anotações de Processo do Trabalho
Apresentação de Quesitos de Perguntas para Oitiva de Testemunhas por Carta Precatória
Apresentação de Quesitos em Perícia
Apresentação de Quesitos Suplementares
Argüição de Exceção de Incompetência
Arresto de Bens 2
Arresto de Bens
Arresto em Bens do Reclamado
Assistência Médica - Salário In Natura - FGTS - PIS - Hora Extra – Férias
Atentado em Reclamação Trabalhista
Atleta Profissional - Jogador de Futebol - Contrato de Trabalho por Prazo Determinado – Término – Rescisão – Prêmio – 13° Salário
Atraso no Pagamento de Salário - Sócio em Lugar Incerto e Não Sabido – Não recolhimento do FGTS – Insolvência - Arresto
Audiência de Conciliação - Adiamento - Única Representante
Autônomo - Anotação em CTPS - Vínculo Empregatício – Impossibilidade – Pagamento - Improcedência
Auxiliar de Enfermagem - Piso Salarial - Aviso Prévio - Insalubridade – desvio de Função – Rescisão Indireta - FGTS
Auxiliar de Expedição - Rescisão Imotivada - Aviso Prévio Indenizado – Adicional Noturno
Auxiliar de Serviços - Escriturário - Desvio de Função – Diferença Salarial
Balconista - Demissão Sem Justa Causa - Hora Extra - Férias – FGTS – Honorários Advocatícios – Desconto Previdenciário
Bancário - Cargo Comissionado - Prescrição Qüinqüenal – Inexistência de Hora Extra – FGTS – DSR sobre a Comissão – Auxílio-Refeição
Bancário - Vínculo Empregatício - Empregado de Empresa de Processamento de Dados – Prestação de Serviços a Banco Integrante do Mesmo Grupo Econômico
Banco - Inexistência de Grupo Econômico - Prescrição – Substituição - Ausência
Busca e Apreensão
Carpinteiro - Verbas Rescisórias - Quitação - Recibo – Inexistência de Trabalho aos Domingos e Feriados
Carta de Preposto em Reclamação Trabalhista
Carta de Sentença
Cautelar Inominada - Diminuição do Salário - Concurso Público
Cerceamento de Defesa - Art 896 CLT - Matéria Constitucional – Lei 5584 70
CIPA - Representante - Transferência - Demissão de Representante de CIPA – Sentença – Art. 10-ADT - Reintegração
Cipeiro - Estabilidade - Direito Irrenunciável – Art. 9-CLT – Art. 444-CLT – Hora Extra – Prova - CIPA
Citação por Carta Precatória
Citação por Carta Rogatória
Citação por Edital
Citação por Mandado
Citação por Oficial de Justiça
Comodato - Moradia - Carência de Ação - Ilegitimidade Ativa – Art. 3-CLT
Compensação - Anotação em CTPS - Contrato de Trabalho - Verbas Rescisórias – Provimento 93
Condenação - Décimo-Terceiro Salário - Pagamento - Embargos de Declaração – Pedido de Modificação da Sentença – Verba Indevida – Pagamento Efetuado
Confissão - Hora Extra - Pedido de Demissão - Verbas Rescisórias – Improcedência – Faltas não Justificadas – Depoimento Pessoal
Confissão (Retratação)
Conflito de Competência
Consignação em Pagamento
Consultório Odontológico - Protética - Secretária - Comissão de Conciliação Prévia – Composição Paritária
Contestação - Hora Extra - Verbas Quitadas - Aviso Prévio – FGTS – Honorários Advocatícios – Adicional Noturno
Contestação - Contrato Temporário - Hora Extra Quitada – Adicional de Insalubridade – Ausência de Direito ao Seguro-Desemprego – Intervalo Intra-jornada
Contestação - Pedido Controverso - Ausência de Fundamentação
Contestação - Procedimento Sumaríssimo - Servente de Obra - Desvio de Função – Salário – FGTS – Aviso Prévio Indenizado
Contestação - Verbas Quitadas - Intervalo Intra-Jornada - Hora Extra – Responsabilidade Subsidiária
Contestação à Argüição Simultânea de Mais de Uma Exceção
Contestação à Defesa Preliminar e de Mérito
Contestação à Exceção de Incompetência em Razão do Lugar (Ratione Loci)
Contestação à Exceção de Incompetência Ratione Materiae
Contestação à Exceção de Suspeição
Contestação à Inépcia da Petição Inicial 2
Contestação à Inépcia da Petição Inicial
Contestação à Preliminar de Carência da Ação
Contestação à Preliminar de Coisa Julgada
Contestação à Prescrição ou Decadência
Contestação à Reconvenção
Contestação à Reunião de Ações Conexas
Contestação e Reconvenção em Inquérito
Contratação Temporária - Inexistência de Responsabilidade Solidária – Término do Prazo – Ilegitimidade Passiva – Prescrição Bienal
Contratação Temporária - Necessidade Transitória - Prorrogação – Ausência de Nulidade - Gravidez
Contratação Temporária - Prazo Determinado - Inexistência de Quebra de Contrato – Verbas Trabalhistas Quitadas
Contrato de Trabalho - Demissão por Justa Causa - Consignação em Pagamento - Doméstica
Contrato de Trabalho - Rescisão Indireta - Salário - Férias – 13° Salário – Hora Extra – FGTS – INSS – Anotação em CTPS – Auxiliar de Escritório – Multa – Improbidade – Má-fé – Enriquecimento Ilícito
Contrato de Trabalho por Obra Certa - Prazo Determinado - Hora Extra – Auxílio-Alimentação – Avido Prévio - FGTS
Contrato Temporário - Lei 6019-74 - Ausência de Nulidade – Verbas Quitadas – Hora Extra – Inexistência de Solidariedade
Contribuição Sindical - Confronto Normativo - Pedido de Derrogação - Devolução
Conversão de Reintegração em Indenização
Conversão de Reintegração em Indenização em Dobro
Cooperada - Relação de Emprego - Trabalho a Domicílio - Declaração de Vínculo Empregatício – Verbas – encargos – Anotação em CTPS
Correção Monetária - Nulidade - URP de Fevereiro 89 - Pedido Declaratório – Recurso Ordinário – Valor Devido – Ausência de Fundamentação
Cumulação Objetiva
Cumulação Subjetiva Ação Plúrima
Declaratória Reconhecendo Vínculo Empregatício
Demissão por Justa Causa - Abandono de Emprego - Não Comparecimento para Recebimento das Verbas
Demissão Sem Justa Causa - Adicional Noturno - Hora Extra – Periculosidade – FGTS – Honorários Advocatícios
Demissão Sem Justa Causa - Auxiliar de Expedição - Aviso Prévio – Hora Extra – Adicional Noturno - Compensação
Demissão Sem Justa Causa - Plus Salarial - Férias - Hora Extra – Reflexos – Adicional de Insalubridade - FGTS
Depósito - Ministério do Trabalho - Rescisão Contratual – Impossibilidade – Verbas Rescisórias
Desligamento Sem Indenização
Despedida com Pagamento Parcial
Despedida de Gestante
Despesas Processuais – Concordância com Pedido de Honorários do Perito
Diarista - Inexistência de Vínculo Empregatício - Ausência dos Requisitos Legais
Diferença Salarial - Bancário - Sindicato - Substituto Processual
Diferença Salarial - Cálculo Homologado - Incompetência - Art 89 CLT – Art 467 CPC – Art 610 CPC
Diferença Salarial - IPC de Junho 87 - URP de Fevereiro 89 – Divergência Jurisprudencial – Ofensa à Constituição Federal
Direito do Trabalho - Princípio da Oralidade - Vínculo Empregatício - Solidariedade
Dirigente Sindical - Inquérito - Falta Grave - Desídia – Indisciplina e Insubordinação – Dirigente Sindical
Dissídios Coletivos
Distribuição por Dependência
Divergência Jurisprudencial - Violação de Lei - Verbas Rescisórias – Homologação Sindical – Caráter Liberatório
Documento - Impugnação - Salário In Natura - Admissão - Hora Extra – Rescisão Contratual
Doméstica - Demissão Sem Justa Causa - Gravidez - Reintegração ao Emprego – Anotação em CTPS – Verbas Rescisórias – Justiça Gratuita
Embargos à Execução - Sucessão de Empresas - Dívida Trabalhista - Responsabilidade
Embargos à Execução Trabalhista - Pontos Controvertidos – Intempestividade – Preclusão - FGTS
Embargos de Declaração - Hora Extra - Adicional Noturno – Sentença Omissa - Omissão
Embargos de Terceiro - Sociedade - Embargante Sócia da Empresa Reclamada – Relação Matrimonial – Penhora – Garantia de Juízo
Empregada Doméstica - CTPS - Anotação em CTPS - Hora Extra – DSR – Férias – 13° Salário – Verbas Rescisórias – Convenção 158 OIT
Empregada Doméstica - Ilegitimidade Passiva - Salário In Natura – Hora Extra
Empregada Doméstica - Justa Causa - Férias Gozadas - Verbas Rescisórias Pagas – Direito à Hora Extra Inexistente – Retificação - CTPS
Empregada Doméstica - Justa Causa - Furto - Improbidade – Documento Impugnado
Empregado Estável - Alcoolismo - Agressão Moral ao Superior Hierárquico – Suspensão - Inquérito Judicial – Falta Grave
Empresa de Prestação de Serviço - Contestação - Nulidade do Contrato – Hora Extra – Adicional de Assiduidade – Cartão-Ponto
Empresa Prestadora de Serviços - Auto de Infração - Trabalhador Temporário - Multa
Empresa Pública - Prorrogação do Trabalho após Aposentadoria – Art.453-CLT – Recurso Ordinário
Empresa Tomadora de Serviço - Contratação Temporária – Nulidade Inexistente – Ilegitimidade Passiva
Empresa Tomadora de Serviço - Contrato Temporário – Necessidade Transitória – Inexistência de Hora Extra Habitual
Empresa Tomadora de Serviço - Ilegitimidade Passiva – Inexistência de Vínculo Empregatício - Vigilante
Enfermeiro - Hora Extra - DSR - Intervalo Intra-Jornada – Férias – 13° Salário – Demissão por Justa Causa – Dano Moral – Verbas Rescisórias
Engenheiro Eletricista - Bip - Improcedência - Hora Extra – Ausência de Periculosidade
Entregador de Encomendas - Driver - Ausência de Anotação em CTPS - Vínculo Empregatício - Hora Extra – Adicional Noturno - Verbas Rescisórias
Entregador de Encomendas - Driver - Contratação por Empresa Interposta – Ilegalidade – Litisconsórcio Passivo - Ausência de Anotação em CTPS
Equiparação Salarial
Espólio - Crédito Trabalhista - Execução - Suspensão Através de Medida Cautelar – Ação rescisória – Erro de Fato não Demonstrado
Execução - Embargos de Terceiro
Execução - Impugnação aos Embargos à Penhora
Execução - Impugnação dos Bens Nomeados à Penhora
Execução - Obrigações Alternativas
Execução - Acordo - Quitação das Verbas - Multa - Art 477 - FGTS
Execução - Ampliação da Penhora
Execução - Carga dos Autos - Prazo Sucessivo - Cálculo
Execução - Embargos à Penhora
Execução - Equiparação Salarial - Hora Extra - Férias – Gratificação por Desemprego
Execução - Impugnação ao Cálculo Apresentado Pela Reclamante – Art. 879-CLT – Hora Extra – FGTS –Reflexos – Correção Monetária
Execução de Sentença - Penhora - Embargos de Terceiro – Restituição – Abstenção de Ato – Determinação de Venda do Bem
Execução por Quantia Certa
Execução Provisória de Sentença
Execução Provisória
Execução Trabalhista - Embargos - Penhora - Avaliação - Garantia do Juízo – Imposto de Renda – Retenção Obrigatória – Base de Cálculo
Execução Trabalhista - Empresa em Processo de Falência - Exceção de Pré-Executividade – Foro Competente – Juízo Falimentar
Execução
Exibição Como Medida Cautelar
Exibição de Documento
Exibição de Documentos
Expressões Injuriosas
Falência da Reclamada - Ciência - Citação do Síndico
Falsidade de Documento
Férias - Pagamento - Correção Monetária - Pedido Condenatório – Verbas Rescisórias
FGTS - Falta de Recolhimento
FGTS - Reclamação para Recolhimento dirante a Vigência do Contrato
FGTS - Desconto Previdenciário - Multa - Imposto de Renda – Pagamento – Pedido Condenatório – Responsabilidade do Empregador
FGTS - Hora Extra - Equiparação Salarial - Honorários Advocatícios – Contrato de Trabalho - Pagamento
FGTS - Hora Extra - Férias - Aviso Prévio - Desconto Bancário - Bancário
FGTS - Hora Extra - Honorários Advocatícios - Condenação - Multa – Pagamento – Pedido de Modificação de Sentença
Fixação e Depósito dos Honorários do Perito
Frete - Trabalho Autônomo - Ausência de Vínculo Empregatício – Iligitimildade Passiva – Carência de Ação
Gerente - Anotação em CTPS - Venda - Comissão - Férias – Diferença Salarial – Parcelas in Natura - Alimentação
Grupo Econômico - Litisconsórcio Passivo - Bancário - Vendedor - Solidariedade
Grupo Econômico - Acúmulo de Funções - Hora Extra - Intervalo Intra-jornada
Grupo Econômico - Banco - Empresa de Processamento de Dados – Enquadramento Sindical – Bancário – Recurso de Revista
Grupo Econômico - Banco - Litisconsórcio Passivo - Analista de Produção – Equiparação Salarial – Uso de Bip – Horas de Sobreaviso
Grupo Econômico - Carta Precatória - Retorno - Ouvida de Testemunha – Hora Extra – Diferença – Acúmulo de Funções
Grupo Econômico - Office Girl - Secretária - Escritório Terceirizado – Comissão – demissão por Justa Causa - Coação
Grupo Econômico - Responsabilidade Solidária - Responsabilidade Subsidiária – Empresa Interposta – Tomadora de Serviço
Grupo Econômico - Vendedor - Comissão - Demissão Sem Justa Causa – Hora Extra – FGTS – Multa Convencional
Homologação de Rescisão Contratual
Hora Extra - Controle de Jornada - Equiparação Salarial – Alteração do Local de Trabalho – Adicional de Transferência
Hora Extra - Diferença Salarial - Estabilidade Provisória – Membro da CIPA – Demissão sem Justa Causa
Hora Extra - Diferenças - Vínculo Empregatício - Intrutor – Estabilidade Sindical – Dirigente Sindical – art.453-CLT
Hora Extra - Doença Ocupacional - Benefício Previdenciário – Vínculo Empregatício – Impossibilidade - Reconhecimento
Hora Extra - Ente Público - Demissão Sem Justa Causa
Hora Extra - Impugnação ao Cálculo da Reclamante
Hora Extra - Súmula 232 TST - Súmula 204 TST - Súmula 233 TST- Cargo de Confiança - Bancário
Horas Extras - Postulação de Pagamento das Horas Relativas ao Intervalo para Refeição ou Descanso ( ou Intervalo Intrahornada) e seus Reflexos
Horas Extras – Postulação do Pagamento de Horas Extras e seus Reflexos
ICMS - Processo Administrativo Fiscal - Ausência de Base Legal - Direito Líquido e Certo - Importação - Simples Remessa - Duplicidade Inexistente - Base de Cálculo
Ilegitimidade Passiva - Auxiliar Administrativo - Inexistência de Grupo Econômico – Comodato – Ausência de Empresa Interposta
Ilegitimidade Passiva - Grupo Econômico - Sucessão de Empresas - Inexistência
Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária Gratuita
Impugnação do Pedido de Honorários do Perito
Incompetência - Exceção Declinatória de Juízo - Ação Consignatória – Reclamação Trabalhista
Inconstitucionalidade - Relação de Emprego - En 315 TST – Prequestionamento – Reajuste Salarial
Indeferimento do Pedido - Reforma da Decisão - Enquadramento Sindical – Decisão Prolatada – Justiça Comum
Indenização Dobrada - Estabilidade - Aposentadoria - Contrato de Trabalho – Demissão sem Justa Causa
Inépcia da Inicial - Ilegitimidade Passiva - Trabalho Temporário – Empresa Tomadora de Serviço
Inépcia da Inicial - Pedido de Demissão - Art 477 CLT- Art 467 – Pagamento – Verbas Rescisórias – Ausência de Fundamentação - Inaplicabilidade
Inquérito para Apurar Falta Grave
Inspeção Judicial
INSS - Acordo - Verbas Indenizatórias
Instituição Financeira - Anotação em CTPS - Contrato de Trabalho – Estágio – Bancário – Vínculo Empregatício
Instituição Financeira - Empresa Tomadora de Serviço – Bancário – Nulidade da Jornada – Hora Extra – Intervalo Intra-jornada
Instituição Financeira - Reclamação Trabalhista - Licença-Maternidade – Gerente – Assédio Sexual
Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Lei 10035-2000 – Art.14-CF
Intimação de Testemunha Que Não Compareceu à Audiência
Intimação de Testemunhas
Juntada de Documentos
Juntada de Laudo Pelo Perito
Juntada de Procuração
Lei 10035-2000 - INSS - Art 879-Clt - Verbas - Natureza Remuneratória - INSS
Liquidação da Sentença por Artigos
Liquidação de Sentença - Hora Extra - Remuneração - Diferença Salarial – Correção Monetária – Desconto – Perícia Contábil
Liquidação de Sentença por Arbitramento
Liquidação de Sentença por Artigos
Liquidação por Artigos
Liquidação por Cálculo do Contador
Litisconsórcio Passivo - Ausência de Requisitos - Grupo Econômico – Impossibilidade – Pedido de Reforma da Decisão – Recurso Ordinário
Litisconsórcio Passivo - Solidariedade Passiva - Inexistência de Cargo de Confiança – Hora Extra Devida
Mandado de Segurança
Manifestação Sobre Cálculo do Contador
Manifestação Sobre os Artigos de Liquidação
Medida Cauletar de Seqüestro
Medida Cautelar de Arresto
Medida Cautelar de Seqüestro - Contrato de Trabalho - Vendedor – Veículo – Utilização Diversa da Estipulada no Contrato
Menor - Trabalhador Rural - Rescisão - Contrato de Trabalho – Demissão sem Justa Causa
Mestre de Obras - Subempreiteiro - Reconhecimento de Vínculo – Responsabilidade Subsidiária – Art.455-CLT
Motorista - Trabalho Externo - Entrega de Mercadorias – Hora Extra - Art. 62-CLT – Ausência de Controle de Jornada – Adicional Noturno - Viagem
Motorista de Caminhão - Jornada de Trabalho - Serviço Externo – Hora Extra – Demissão sem Justa Causa – Verbas Rescisórias - Multa
Nomeação de Bens à Penhora
Pagamento - Contrato de Trabalho - Verbas Rescisórias - Pedido de Improcedência do Pedido – Demissão sem Justa Causa
Pedido de Certidão
Pedido de Homologação - Cálculo - Reclamante - Ausência de Dedução
Pedido de Homologação - Verbas Rescisórias - Acordo
Pedido de Produção de Provas
Pedreiro - Reclamação Trabalhista - Contestação - Carência de Ação – Ausência de Vínculo Empregatício – Hora Extra – Verbas Rescisórias
Porteiro - Empresa Administradora de Mão-de-Obra - Responsabilidade Solidária – Ilegitimidade Passiva – Litigância de Má-fé
Prescrição - Pagamento - Verbas Rescisórias - Extinção do Processo – Improcedência dos Pedidos
Prescrição Progressiva - Compensação - Jornada Compensatória – Férias Indevidas – FGTS – Inexistência de Labor no Domingo – Feriado – Ausência de Desconto Ilegal
Previdência Social - EC 20-98 - Desconto Previdenciário sobre Crédito Trabalhista
Previdência Social - Reclamação Trabalhista - Vinculo Empregatício – Chamamento ao Processo – Ilegitimidade Passiva
Procedimento Sumaríssimo - Recepcionista - Gravidez – Estabilidade Provisória – Nulidade – Rescisão Efetuada para Diminuir Encargos Trabalhistas
Professor - Rescisão Indireta - CTPS - Retificação - Diferença Salarial – Salário – Férias Escolares
Programa de Tv - Jornalismo - Apresentador de Tv – Equiparação Salarial
Razões do Recurso
Razões Finais em Reclamatórias Trabalhistas
Razões Finais em Reclamatórias Trabalhistas2
Reclamação Trabalhista - Salgadeira - Demissão sem Justa Causa – Verbas Rescisórias
Reclamação Trabalhista - Ação Rescisória - Art. 485-CPC – Violação de Lei – Recurso Ordinário
Reclamação Trabalhista - Hora Extra - Reflexos - FGTS – Salário-Família – Verbas Rescisórias
Reclamação Trabalhista - Hora Extra - Bip - Comissão – Contestação - Operadora
Reclamação Trabalhista - Acompanhante - Demissão Sem Justa Causa – Verbas Rescisórias – Férias – Aviso Prévio – 13° Salário
Reclamação Trabalhista - Acordo - Homologação - Dispensa de Custas Processuais
Reclamação Trabalhista - Acordo - Verbas Rescisórias - Quitação Geral – Suspensão do Leilão – Arquivamento de Autos
Reclamação Trabalhista - Anotação em CTPS - Retificação
Reclamação Trabalhista - Cabelereiro - Vínculo Empregatício – Recurso Ordinário
Reclamação Trabalhista - Contestação - Assistente Administrativo – Cargo Comissionado
Reclamação Trabalhista - Contestação - Atividade Insalubre – Regime de Compensação – Sindicato – Verbas Quitadas – Hora Extra – Cartão-Ponto
Reclamação Trabalhista - Contestação - Autarquia Estadual – Inexistência de Hora Extra – Responsabilidade Subsidiária – Ausência de Vínculo Empregatício
Reclamação Trabalhista - Contestação - Hora Extra Indevida – Pagamento de Aviso Prévio – Quitação das Verbas Rescisórias
Reclamação Trabalhista - Contestação - Inexistência de Grupo Econômico – Ilegitimidade Passiva - Prescrição
Reclamação Trabalhista - Contestação - Ofensa à Coisa Julgada – Contratação Temporária – Nulidade Inexistente
Reclamação Trabalhista - Contestação - Trabalho Temporário – Término do Contrato – Verbas Quitadas
Reclamação Trabalhista - Contrato de Trabalho - Rescisão Indireta - Férias
Reclamação Trabalhista - Decisão Transitada em Julgado - Carta de Sentença – Extração – Execução - Documento
Reclamação Trabalhista - Defesa - Prescrição - Art. 7-CF – Movimentador de Mercadorias – Motorista de Caminhão – Pedido de Demissão – Aviso Prévio
Reclamação Trabalhista - Desvio de Função - Piso Salarial – Diferença Salarial – Hora Extra – Férias em Dobro
Reclamação Trabalhista - Digitador - Demissão Sem Justa Causa – Produtividade – Hora Extra Suprimida
Reclamação Trabalhista - Digitador - Hora Extra - Ausência de Jornada Elastecida
Reclamação Trabalhista - Embargos - Grupo Econômico - Banco – Processamento de Dados
Reclamação Trabalhista - Embargos de Declaração – Fundamentação – Recolhimento Previdenciário – Dispositivo - Omissão
Reclamação Trabalhista - Embargos de Declaração - Omissão – Diferença Salarial – Hora Extra – Multa Convencional
Reclamação Trabalhista - Exceção de Incompetência - Território – Local da Prestação de Serviços
Reclamação Trabalhista - Execução - Embargos - Penhora - Fraude à Execução – Linha Telefônica – Transferência Irregular - Nulidade
Reclamação Trabalhista - Execução - Hora Extra - Liquidação por Artigos
Reclamação Trabalhista - Grupo Econômico - Solidariedade
Reclamação Trabalhista - Homologação de Acordo
Reclamação Trabalhista - Hora Extra - Aviso Prévio - Justiça Gratuita – Honorários Advocatícios
Reclamação Trabalhista - Hora Extra - Bip - Equiparação Salarial – Recurso de Revista – Não Cabimento – Matéria de Fato
Reclamação Trabalhista - Indicação de Quesitos - Vendedor – Área de Trabalho Delimitada – Comissão – DSR - Férias
Reclamação Trabalhista - INSS - Recurso Ordinário - Composição – Verbas – Natureza Indenizatória - Acordo
Reclamação Trabalhista - Intervalo Intra-Jornada - Hora Extra – FGTS – Justiça Gratuita – Honorários Advocatícios
Reclamação Trabalhista - Omissão da Inicial - Extinção do Processo – Recurso Ordinário
Reclamação Trabalhista - Procedimento Sumaríssimo – Solidariedade – Hora Extra – FGTS – Insalubridade – Atraso no Registro - Penalidade
Reclamação Trabalhista - Produtora de Televisão - Gravidez - Estabilidade Provisória - Ausência de Registro em CTPS - Reintegração ao Emprego - Indenização Salarial
Reclamação Trabalhista - Produtora de Televisão - Trabalho Autônomo – Gravidez – Estabilidade – Pagamento mediante Nota Fiscal – Carência de Ação
Reclamação Trabalhista - Recurso Ordinário - Motorista – Categoria Diferenciada
Reclamação Trabalhista - Recurso Ordinário - Produtora de Televisão – Trabalho Autônomo – Inexistência de Vínculo Empregatício – Ausência de Requisitos Legais
Reclamação Trabalhista - Sentença - Hora Extra - Obscuridade – Embargos de Declaração
Reclamação Trabalhista - Separador de Mercadoria - Hora Extra - CTPS - Verbas Rescisórias - Aviso Prévio - Hora In Itinere - Adicional Noturno - Demissão sem Justa Causa
Reclamação Trabalhista - Supervisor de Distribuição - Demissão sem Justa Causa – Solidariedade Passiva – Hora Extra
Reclamação Trabalhista - Trabalhador Rural - Demissão - Acidente do Trabalho – Estabilidade Provisória – Anotação em CTPS – FGTS - Indenização
Reclamação Trabalhista - Trabalhador Rural - Acidente do Trabalho – Anotação em CTPS relativo ao Período Anteriormente Trabalhado
Reclamação Trabalhista - Vendedor - Comissão - DSR - Férias – Ressalvas Técnicas – Assistente Técnico
Reclamada - Transportadora de Valores - Ilegitimidade Passiva – Cisão – Inexistência de Fraude – Indevidas as Verbas Pleiteadas a Título de Hora Extra
Reclamatória Trabalhista - Lei 4090 62 - Lei 4719 65 - Demissão por Justa Causa
Recurso - Razões do Agravado
Recurso - Razões do Agravante
Recurso - Razões do Recurso
Recurso Adesivo 2
Recurso Adesivo
Recurso de Revista - Contra-Razões - Seguro de Vida - Desconto - Devolução
Recurso de Revista - Imposto de Renda - Contribuição Previdenciária – Pressupostos de Admissibilidade
Recurso de Revista
Recurso Ordinário - Contra-Razões - Hora Extra - Prova Documental – Intervalos violados – Adicional Noturno
Recurso Ordinário - Hora Extra - Término da Jornada - Prova Testemunhal – Desconto Previdenciário – Desconto Fiscal – Imposto de Renda
Recurso Ordinário - Recurso de Revista - Acordo – Desistência – Alvará Judicial - Liberação dos Depósitos
Recurso Ordinário - Refeição - Natureza Salarial - Adicional de Insalubridade – Hora Extra – Desconto Fiscal – Correção Monetária
Recurso Ordinário 2
Recurso Ordinário
Redução da Penhora
Remição de Bens
Remoção dos Bens Penhorados
Rescisão Indireta – Violação ao Art. 474 da CLT
Responsabilidade Subsidiária - Verbas Quitadas - Sindicato – Acordo Coletivo – Hora Extra – Adicional Noturno – Adicional de Insalubridade
Retenção de Valor - Competência - Desconto Previdenciário – Pedido de Reforma da Decisão – Justiça do Trabalho - Recurso
Revogação de Mandato
Salário In Natura - Cesta Básica - Abono Provisório - Antecipação Salarial
Salário Maternidade
Sentença Trabalhista - Embargos de Declaração - Correção Monetária e Juros – Ausência de Clareza – Época de Aplicação da Correção Monetária
Seqüestro
Substituição de Bem Penhorado por Dinheiro
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Suspensão do Processo
 

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